Publicada Segunda-feira, 20/07/2015
Deputados agora querem reduzir idade para criança trabalhar
Secretário da Juventude da CUT ataca proposta na Câmara de redução da idade laboral e lembra que filho de parlamentar não tem emprego aos 14
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Em uma pesquisa que avalia a relação entre a idade laboral (início da vida profissional) e educação, o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) aponta que quanto melhor a renda, mais tempo o jovem brasileiro retarda a entrada no mercado de trabalho e investe no estudo.
Segundo o estudo coordenado pelo instituto, em 1998, o índice de jovens entre 15 e 17 anos que já trabalhavam era de 45%, e em 2008, caiu para 37%. De acordo com o levantamento, a elevação da renda da família permite que os filhos busquem qualificação e, consequentemente, melhores salários e condições de trabalho.
A tendência, portanto, de qualquer país civilizado seria ampliar e não diminuir o tempo até o ingresso no mercado de trabalho. Porém, duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição), a 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), e a 35/2011, de Onofre Agostini (DEM-SC), alteram o artigo 7º da Constituição para reduzir de 16 para 14 anos a idade a partir da qual o trabalho é permitido.
As propostas vão contra o princípio de proteção integral à criança e ao jovem, explicitados na Constituição, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Estatuto da Juventude. De acordo com a Carta Magna, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido para menor de 16 anos. O trabalho só é permito de 14 a 15 anos na condição de aprendiz, mas, ainda assim, fora dessas condições.
Em 2014, o Brasil atingiu a menor taxa da história em trabalho infantil, mas são mais de três milhões de crianças e adolescentes nessa condição, com jornadas médias de 27 horas semanais e rendimento na faixa dos R$ 577 mensais.
Entre 2000 e 2010, foram apresentadas na Câmara Federal cinco propostas pela redução da idade mínima para trabalhar, sem que nenhuma delas obtivesse aprovação perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram arquivadas definitivamente.
Porém, a recente onda conservadora e de ataques a direitos trabalhistas e humanos abre espaço para que alguns deputados invistam em propostas de redução da idade mínima ao trabalho. Para o Secretário Nacional da Juventude da CUT, Alfredo dos Santos Júnior, as propostas são uma forma de diminuir o custo da mão de obra e ressalta: se filho de deputado trabalhasse aos 14, o tema não estaria em pauta.
Fonte: CUT
Em uma pesquisa que avalia a relação entre a idade laboral (início da vida profissional) e educação, o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) aponta que quanto melhor a renda, mais tempo o jovem brasileiro retarda a entrada no mercado de trabalho e investe no estudo.Segundo o estudo coordenado pelo instituto, em 1998, o índice de jovens entre 15 e 17 anos que já trabalhavam era de 45%, e em 2008, caiu para 37%. De acordo com o levantamento, a elevação da renda da família permite que os filhos busquem qualificação e, consequentemente, melhores salários e condições de trabalho.
A tendência, portanto, de qualquer país civilizado seria ampliar e não diminuir o tempo até o ingresso no mercado de trabalho. Porém, duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição), a 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), e a 35/2011, de Onofre Agostini (DEM-SC), alteram o artigo 7º da Constituição para reduzir de 16 para 14 anos a idade a partir da qual o trabalho é permitido.
As propostas vão contra o princípio de proteção integral à criança e ao jovem, explicitados na Constituição, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Estatuto da Juventude. De acordo com a Carta Magna, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido para menor de 16 anos. O trabalho só é permito de 14 a 15 anos na condição de aprendiz, mas, ainda assim, fora dessas condições.
Em 2014, o Brasil atingiu a menor taxa da história em trabalho infantil, mas são mais de três milhões de crianças e adolescentes nessa condição, com jornadas médias de 27 horas semanais e rendimento na faixa dos R$ 577 mensais.
Entre 2000 e 2010, foram apresentadas na Câmara Federal cinco propostas pela redução da idade mínima para trabalhar, sem que nenhuma delas obtivesse aprovação perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram arquivadas definitivamente.
Porém, a recente onda conservadora e de ataques a direitos trabalhistas e humanos abre espaço para que alguns deputados invistam em propostas de redução da idade mínima ao trabalho. Para o Secretário Nacional da Juventude da CUT, Alfredo dos Santos Júnior, as propostas são uma forma de diminuir o custo da mão de obra e ressalta: se filho de deputado trabalhasse aos 14, o tema não estaria em pauta.
Fonte: CUT