Publicada Segunda-feira, 25/01/2016
Após audiência, juiz decide suspender liminar e passagem volta a custar R$ 2,75
Em reunião na manhã desta segunda-feira (25), juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, decidiu revogar a decisão que suspendia o reajuste da tarifa de transporte público de Teresina (PI).
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Com isso, a passagem que voltou a custar R$ 2,50 no fim de semana deve retornar ao valor de R$ 2,75.
A suspensão do reajuste estava condicionada a uma audiência de conciliação entre Ministério Público, Sindicato das Empretas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), marcada para o dia 4 de fevereiro. Mas o encontro foi antecipado para hoje, a pedido de Setut e Strans e com a concordância do MP-PI.
A liminar suspendendo o reajuste havia sido concedida após a discordância entre Setut e Strans quanto aos valores que devem ser depositados no Fundo Municipal de Transportes (FUNTRAN), que podem ter reflexo na planilha usada para definir o preço da passagem de ônibus na capital.
O juiz aceitou os argumentos apresentados na audiência e anunciou a revogação da suspensão do reajuste. O Ministério Público informou que irá recorrer. "A situação continua a mesma e não entendi a decisão. E não foi respondido se o sistema é superavitário ou não", disse o promotor de Justiça Fernando Santos.
O promotor havia questionado na ação a forma como os valores eram depositados. Na visão de Fernando Santos, não era possível saber a remuneração recebida pelas concessionárias.
Fonte: Cidadeverde
A suspensão do reajuste estava condicionada a uma audiência de conciliação entre Ministério Público, Sindicato das Empretas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), marcada para o dia 4 de fevereiro. Mas o encontro foi antecipado para hoje, a pedido de Setut e Strans e com a concordância do MP-PI.
A liminar suspendendo o reajuste havia sido concedida após a discordância entre Setut e Strans quanto aos valores que devem ser depositados no Fundo Municipal de Transportes (FUNTRAN), que podem ter reflexo na planilha usada para definir o preço da passagem de ônibus na capital.
O juiz aceitou os argumentos apresentados na audiência e anunciou a revogação da suspensão do reajuste. O Ministério Público informou que irá recorrer. "A situação continua a mesma e não entendi a decisão. E não foi respondido se o sistema é superavitário ou não", disse o promotor de Justiça Fernando Santos.
O promotor havia questionado na ação a forma como os valores eram depositados. Na visão de Fernando Santos, não era possível saber a remuneração recebida pelas concessionárias.
Fonte: Cidadeverde