Publicada Segunda-feira, 09/05/2016
Senado pode ignorar Câmara e manter golpe em curso
Decisão de presidente em exercício da Câmara anulou sessões que aprovaram impeachment de Dilma, mas Senado deve passar por cima da resolução; mobilizações do dia 10 estão mantidas
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Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 09/05/2016 - 12:45 • Última modificação: 09/05/2016 - 16:13
O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), acatou o pedido da Advocacia Geral da União e as sessões dos dias 15 a 17 de abril, que trataram da discussão e a votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, foram anuladas.
De acordo com a decisão, a admissibilidade do golpe foi cancelada e o Senado, que discutiria hoje (9) o ritual de votação sobre o afastamento de Dilma, teria de devolver o processo para a Câmara. O pedido, porém, pode ser ignorado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem caberá definir sobre a continuidade do processo.
Há ainda a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal seja o responsável por determinar se a decisão será realmente suspensa diante da recursos que devem ser apresentados pela oposição sob alegação de que a definição da Câmara já trata de algo julgado e referendado pelo plenário da Câmara.
Alegações – De acordo com Waldir Maranhão, a orientação dos votos feita pelos líderes partidários viola a independência das bancadas e a manifestação dos parlamentares antes da conclusão da votação caracterizariam prejulgamento e afetariam negativamente o amplo direito de defesa.
Só o começo
Durante anúncio da construção de novas universidades públicas federais, em Brasílila, a presidenta Dilma repercutiu o acontecimento e, visivelmente emocionada, afirmou que uma nova etapa da luta está para iniciar.
“A gente tem que saber que temos pela frente uma disputa dura e cheia de dificuldades. Peço aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso. É fundamental que a gente perceba que as coisas não se resolvem assim, vai ter muita luta e disputa. Então, é um golpe contra várias coisas”, apontou, ao gritos de “não vai ter golpe” e “fora Temer.”
Durante o ato, Dilma posicionou os verdadeiros derrotados com essa decisão. “Precisamos compreender a situação para poder lutar, é um golpe contra a democracia, mas, principalmente, é um golpe dos que foram contra o Prouni. Alguém na eleição de 2014 votou que deveríamos diminuir verbas para educação? Não! Alguém votou para que focássemos em apenas 5% dos pobres? Não”, lembrou.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o ato confirma a maneira rasteira como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo STF de suas funções por “não ter condições pessoais mínimas” para presidir a Casa, conduziu o processo.
“Na realidade, foi um ato administrativo do presidente da Câmara questionando a forma irregular e ilegal com que Cunha e sua quadrilha, como definiu Janot, conduziram equivocadamente o processo de impeachment golpista, com quebra de regras da Casa e passos acelerados.”
Vagner apontou, porém, que o Dia Nacional de Paralisação, marcado para esta terça-feira (10), continua fundamental para defender a democracia.
“Esse dia de manifestação torna-se essencial para a vida do Brasil e da classe trabalhadora. Foi a pressão das ruas, dos trabalhadores, da juventude, dos artistas e dos juristas, no Brasil e no mundo todo, que levou ao afastamento do Cunha e, consequentemente, a perda do controle do golpe. Mas, para acabarmos definitivamente com o golpe temos de manter a pressão das ruas, as mobilizações em todo o Brasil e fortalecer o Dia Nacional de Paralisação, com atos nas ruas, nos locais de trabalho e no Congresso Nacional”, apontou.
O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), acatou o pedido da Advocacia Geral da União e as sessões dos dias 15 a 17 de abril, que trataram da discussão e a votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, foram anuladas.
De acordo com a decisão, a admissibilidade do golpe foi cancelada e o Senado, que discutiria hoje (9) o ritual de votação sobre o afastamento de Dilma, teria de devolver o processo para a Câmara. O pedido, porém, pode ser ignorado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem caberá definir sobre a continuidade do processo.
Há ainda a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal seja o responsável por determinar se a decisão será realmente suspensa diante da recursos que devem ser apresentados pela oposição sob alegação de que a definição da Câmara já trata de algo julgado e referendado pelo plenário da Câmara.
Alegações – De acordo com Waldir Maranhão, a orientação dos votos feita pelos líderes partidários viola a independência das bancadas e a manifestação dos parlamentares antes da conclusão da votação caracterizariam prejulgamento e afetariam negativamente o amplo direito de defesa.
Só o começo
Durante anúncio da construção de novas universidades públicas federais, em Brasílila, a presidenta Dilma repercutiu o acontecimento e, visivelmente emocionada, afirmou que uma nova etapa da luta está para iniciar.
“A gente tem que saber que temos pela frente uma disputa dura e cheia de dificuldades. Peço aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso. É fundamental que a gente perceba que as coisas não se resolvem assim, vai ter muita luta e disputa. Então, é um golpe contra várias coisas”, apontou, ao gritos de “não vai ter golpe” e “fora Temer.”
Durante o ato, Dilma posicionou os verdadeiros derrotados com essa decisão. “Precisamos compreender a situação para poder lutar, é um golpe contra a democracia, mas, principalmente, é um golpe dos que foram contra o Prouni. Alguém na eleição de 2014 votou que deveríamos diminuir verbas para educação? Não! Alguém votou para que focássemos em apenas 5% dos pobres? Não”, lembrou.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o ato confirma a maneira rasteira como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo STF de suas funções por “não ter condições pessoais mínimas” para presidir a Casa, conduziu o processo.
“Na realidade, foi um ato administrativo do presidente da Câmara questionando a forma irregular e ilegal com que Cunha e sua quadrilha, como definiu Janot, conduziram equivocadamente o processo de impeachment golpista, com quebra de regras da Casa e passos acelerados.”
Vagner apontou, porém, que o Dia Nacional de Paralisação, marcado para esta terça-feira (10), continua fundamental para defender a democracia.
“Esse dia de manifestação torna-se essencial para a vida do Brasil e da classe trabalhadora. Foi a pressão das ruas, dos trabalhadores, da juventude, dos artistas e dos juristas, no Brasil e no mundo todo, que levou ao afastamento do Cunha e, consequentemente, a perda do controle do golpe. Mas, para acabarmos definitivamente com o golpe temos de manter a pressão das ruas, as mobilizações em todo o Brasil e fortalecer o Dia Nacional de Paralisação, com atos nas ruas, nos locais de trabalho e no Congresso Nacional”, apontou.