O Brasil está em 90º entre os 194 países do ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial. A classificação é resultado, sobretudo, da baixa participação feminina na política e da desigualdade de renda — em 2017 elas recebiam, em média, 58% do que um homem recebia, segundo o estudo.
Além da desigualdade, as mulheres enfrentam ainda violência pelo fato de serem mulheres. Por conta disso, o Congresso aprovou e o governo federal sancionou, em 2015, uma lei que cria a classificação de feminicídio, para elevar a pena quando um assassinato for motivado por "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Em 2017, foram 946 mortes desse tipo, segundo dados do Monitor da Violência, do G1.
O que Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam a Presidência da República no próximo domingo (28), propõem para resolver essas questões?
O G1 buscou respostas nas declarações públicas e nos planos de governo de cada um. Confira, abaixo, o que eles propõem, na ordem em que aparecem na última pesquisa do Ibope, divulgada na terça-feira (23):
Fernando Haddad (PT)
Combater a violência contra a mulherPara reduzir a violência contra a mulher, o presidenciável do PT fala em retomar e consolidar políticas implementadas durante os governo Lula e Dilma, mas não detalha o que será feito. A indicação mais concreta é a ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, que abriga mulheres vítimas de violência.
“Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha", diz o plano de governo de Haddad.
Criar Ministério de Políticas para as MulheresHaddad promete criar o Ministério de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de "dar visibilidade" à pauta feminina.
Atualmente, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, sem status de ministério, vinculada à pasta de Direitos Humanos.
Essa estrutura foi definida pelo presidente Michel Temer em 2016, após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que havia sido criado por Dilma Rousseff.
Aumentar nº de mulheres nos três poderesO plano de governo de Haddad promete aumentar a presença de mulheres e negros na equipe de ministros e também nos poderes Legislativo e Judiciário, assim como no Ministério Público.
O candidato do PT, entretanto, não se comprometeu com um número mínimo de mulheres na composição de um eventual governo e tampouco detalhou quais medidas vai adotar para elevar a participação feminina no Judiciário e no Ministério Público caso seja eleito.
Sobre o Legislativo, Haddad propõe uma reforma política que estabeleça o voto em lista fechada (nos partidos), na qual haverá "paridade de gênero". Atualmente, a legislação exige que todo partido ou coligação lance, no mínimo, 30% de candidaturas femininas na disputa pelos cargos de deputado e vereador.
Nas eleições deste ano, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados cresceu 51%. Serão 77 deputadas a partir do ano que vem, ou 15% do total. Houve também aumento nas Assembleias Legislativas.
Criar vagas em creches e ampliar seguro-desemprego para grávidas e mães que estão amamentando
O plano de governo de Haddad prevê apoiar os municípios para ampliação das vagas em creches, mas não detalha metas a serem cumpridas. De acordo com dados do IBGE, um terço das crianças de até 3 anos mais pobres do Brasil está fora da creche por falta de vagas.
“É preciso avançar na expansão dos direitos das mães, visando ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes, além de priorizar a construção de creches", diz o documento. Atualmente, o seguro-desemprego é concedido por um período de 3 a 5 meses, a depender da duração do vínculo de trabalho anterior.
Promover isonomia salarial e incentivar produção de ciência e tecnologiaO plano de governo prevê políticas que "promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres", mas não diz que medidas específicas seriam adotadas para cumprir a promessa ou qual a perspectiva de prazo para solucionar a diferença entre salários.
Priorizar titulação para mulheres na reforma agráriaA proposta de Haddad também prevê que as mulheres tenham "titularidade prioritária" nos lotes dos assentamentos de reforma agrária.
Usar políticas afirmativas para mulheres no setor de audiovisual
O candidato do PT se compromete a usar políticas afirmativas para mulheres no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), voltado ao desenvolvimento do setor. Em 2018, o orçamento inicial do fundo é de R$ 724 milhões.