Aprovadas novas medidas para coibir práticas abusivas nas chamadas telefônicas em massa
Será obrigatório o uso do processo de autenticação de chamadas para contratantes que realizem mais de 500 mil ligações por mês.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou novas medidas para
coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. A
partir de agora, será obrigatório o uso do processo de autenticação de chamadas
para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil
ligações por mês. As empresas terão 90 dias para se adequar.
Com a autenticação, será possÃvel monitorar, em tempo real,
as chamadas originadas por grandes chamadores e adotar medidas especÃficas
conforme a necessidade de cada caso.
A decisão prioriza o combate a fraudes e práticas abusivas,
prevendo que a autenticação seja universal em toda a rede no prazo de três
anos, conforme estabelecido no novo Regulamento Geral de Serviços de
Telecomunicações.
De acordo com a Anatel, o serviço Origem Verificada será
utilizado em duas frentes. A identificação permanece facultativa, permitindo ao
consumidor saber exatamente quem está realizando a chamada. Já a autenticação
torna-se obrigatória para grandes chamadores, proporcionando à Anatel dados e
informações que possibilitam uma atuação mais precisa e eficaz no combate a
abusos.
Também foi determinado que as áreas técnicas da Anatel
elaborem e implementem um plano de ação que assegure rastreabilidade,
segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes
envolvidos na cadeia de envio de mensagens.
Segundo relatório da Anatel, os brasileiros recebem cerca de
10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses.