Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais
Iniciativa da Secom e do Ministério da Igualdade Racial busca contribuições da sociedade para construção de políticas públicas sobre o tema.
Diante da realidade de racismo no ambiente digital, o
Governo Federal lança nesta segunda-feira (1/9), a Consulta Pública sobre o
Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por
meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério
da Igualdade Racial (MIR). O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de
outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital .
“O racismo estrutural em nossa sociedade também se
manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de
moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”
“Nina Santos
Secretária-adjunta de Políticas Digitais
A consulta tem como objetivo reunir dados, estudos de casos,
evidências, diagnósticos e sugestões concretas para combater o racismo nas
redes sociais, aplicativos de mensagens e de relacionamento, buscadores e
outras ferramentas digitais. O material reunido subsidiará a construção de um
documento de referência com diretrizes para políticas públicas e ações de
promoção da igualdade racial no ambiente digital.
“O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta
nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação,
algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, afirma a
secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos.
Na visão do Secretário de Políticas de Ações Afirmativas,
Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR), Tiago Santana, a consulta pública
lançada hoje é um passo fundamental para construir, de forma coletiva, soluções
para o enfrentamento ao racismo nas plataformas digitais com seriedade e
efetividade. “Sabemos que o racismo, presente em todas as estruturas da nossa
sociedade, também se manifesta nas plataformas digitais, e muitas vezes de
forma ainda mais violenta e descontrolada. Por isso, é fundamental ter a
sociedade civil no centro deste debate para construirmos um ambiente digital
cada vez mais seguro”, disse.
A iniciativa da consulta pública está prevista na Ação 18
do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial , que
prevê: “Produzir recomendações de estratégias de combate ao racismo e outras
formas de discriminação nas plataformas digitais; formalizar e aprimorar a
inclusão do termo ‘Racismo’ nos campos de denúncia; e aprimorar os protocolos
de resposta sobre o tema nas plataformas”.
COMO PARTICIPAR – Qualquer pessoa com conta GOV.BR, a
identificação que dá acesso aos serviços digitais do Governo Federal, pode
participar da consulta na plataforma Brasil Participativo, basta
entrar com a senha de usuário. Depois, é só buscar a opção “Participe”, clicar
em “Fazer Minha Proposta”, escolher um dos eixos temáticos e preencher o
formulário, escrevendo sua proposta. Se preferir, o participante também pode
enviar um arquivo sobre o assunto abordado. Serão aceitas até dez contribuições
por CPF.
Os oito eixos temáticos propostos incluem: formas de
violência racial online, interseccionalidades, impactos da inteligência
artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de resposta das plataformas,
responsabilização e sugestões de políticas públicas.
Além do envio de propostas, a consulta permite que as
pessoas apoiem ou comentem outras propostas enviadas. A iniciativa é voltada a
entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, representantes das
plataformas digitais e demais interessados no tema.
Entre os resultados esperados está a produção de um
documento-síntese com linguagem acessível e identidade visual atrativa, que
será amplamente divulgado em eventos públicos e reuniões técnicas com
atores-chave, como o Sistema de Justiça e as próprias plataformas digitais.