O funcionamento do comércio no feriado de 21 de abril, em Teresina, tem gerado dúvidas entre trabalhadores e consumidores. Segundo o Sindicato dos Comerciários, a abertura das lojas na data não é irregular e segue regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2025.

De acordo com o secretário de Comunicação da entidade, Ricardo Oliveira, o expediente no feriado faz parte de um acordo firmado anteriormente.

“Tem gente achando que trabalhar no dia 21 de abril é erro ou coisa da nova convenção, mas não é nada disso. Esse acordo vem da CCT de 2025. Alguns feriados foram compensados para garantir folga no Carnaval e na Semana Santa”, explicou.

Acordo anterior define funcionamento

Segundo o sindicato, a compensação de datas foi definida ainda na convenção passada, o que inclui o funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes em 2026.

A entidade reforça que a nova Convenção Coletiva ainda não foi negociada.

“As negociações da nova CCT do setor lojista, varejista e atacadista só acontecem em junho. Então isso ainda segue o acordo anterior”, destacou Ricardo Oliveira.

Veja como funciona no feriado

O sindicato detalhou as regras para o funcionamento do comércio em diferentes setores:

Lojas do Centro

• Funcionamento até 18h
• Jornada de 6 horas por trabalhador
• Pagamento de R$ 10 de auxílio-transporte

Lojas dos bairros

• Seguem a mesma regra do Centro
• Algumas podem funcionar após 18h
• Obrigatório respeitar jornada de 6 horas
• Auxílio-transporte de R$ 10

Shoppings

• Funcionamento normal
• Pagamento de hora extra de 100%
• Auxílio-transporte de R$ 10

Farmácias

• Funcionamento normal
• Hora extra de 100%

Supermercados e setor de carnes frescas

• Funcionamento normal
• Pagamento de 100%

Sindicato reforça que não há irregularidade

O sindicato destacou que o funcionamento no feriado segue o que foi acordado previamente e não representa descumprimento de regras trabalhistas.

“Não tem erro nenhum. É o acordo sendo cumprido”, reforçou o secretário.