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O número de ações trabalhistas no Brasil voltou a disparar.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente entre janeiro e
junho deste ano foram registradas 1,87 milhão de novas ações na primeira
instância - um crescimento de 7,8% em relação ao mesmo período de 2024. A
projeção para 2025 é ainda mais expressiva: 2,3 milhões de processos, o maior
volume desde a reforma
trabalhista de 2017.
O avanço chama a atenção não apenas pelo recorde, mas também
pelas consequências. Com a sobrecarga do sistema, a tramitação das ações pode
se tornar ainda mais demorada, impactando diretamente o tempo de pagamento das
indenizações a trabalhadores. Entre as razões apontadas para o aumento está uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, que derrubou a regra que
obrigava trabalhadores de baixa renda a pagar honorários caso
perdessem a ação. O TST também relaciona o aumento ao reaquecimento do mercado
de serviços, responsável por 26,6% dos novos processos, além de fatores
como juros altos
e o cenário pós-pandemia.
“Não sabemos se esse aumento na judicialização é algo
temporário ou permanente. Fato é que o número de processos ativos teve uma alta
histórica. Esse crescimento pode impactar no aumento do tempo de tramitação de
um processo trabalhista e, consequentemente, a sua liquidação e pagamento da
indenização ao trabalhador”, diz Herbert Camilo, CEO da Anttecipe.com.
Alternativa para quem já está cansado de esperar
De acordo com dados oficiais, atualmente, o Brasil soma mais
de 10,1 milhões de processos trabalhistas ativos, que juntos ultrapassam R$ 1
trilhão em pedidos de indenização. A tramitação leva, em média, cinco anos.
Mesmo após a vitória em segunda instância, estima-se que a liberação dos
valores pode demorar até três anos adicionais.
O que muitos desconhecem é que existe uma alternativa para
que trabalhadores antecipem os valores de uma ação e consigam lidar com as
necessidades que surgem durante a disputa judicial: a venda de processos
trabalhistas, chamada cessão de crédito judicial, prevista no artigo 286 do
Código Civil.
Trata-se de uma alternativa para quem tem processos
trabalhistas em andamento e precisa antecipar o recebimento desse valor. A
procura dos brasileiros por este serviço vem crescendo. “Muitas pessoas estão
com dificuldade para pagar suas contas e até mesmo sobreviver por não
conseguirem arcar com itens básicos como alimentação e moradia. Antecipar os
valores das ações trabalhistas é uma maneira de ajudá-las”, afirma o CEO da
Anttecipe.com, empresa que atua no ramo de antecipação do crédito judicial.
Como funciona a venda do processo
O mecanismo é simples: a empresa compra os créditos
judiciais das pessoas que estão processando, na Justiça do Trabalho, empresas
financeiramente sólidas, de médio e grande porte. A ação precisa ter sentença
ganha em segunda instância e cada caso é analisado pela Anttecipe.com, que pode
pagar até 80% do valor líquido que o reclamante tem direito no processo, em até
24 horas após a assinatura do contrato. A negociação da venda do processo
trabalhista é 100% online.
Além de acelerar o recebimento, a cessão de crédito protege
contra riscos futuros, como a falência da empresa processada, o que poderia
inviabilizar o pagamento. Ao vender sua ação trabalhista, a pessoa recebe o
valor da negociação e fica isenta desse risco.
Segundo Herbert, muitos trabalhadores que já recorreram à
modalidade usaram o dinheiro para quitar dívidas, cuidar da saúde ou investir
no próprio negócio. “É uma opção de liquidez para o brasileiro que não quer ou
não pode esperar. É gratificante receber os depoimentos de pessoas que
receberam seu dinheiro de maneira antecipada e puderam quitar suas dívidas e
realizar seus sonhos”, afirma.