Publicada Segunda-feira, 05/09/2011

SETUT pode ser obrigado a abrir licitação para novas linhas
CAMPANHA #CONTRAOAUMENTO CONTINUA: OAB-PI estuda ação que vai tornar inconstitucional

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Pelo visto a histórica campanha #Contraoaumento, levada pelos estudantes para as ruas de Teresina po por toda a semana passada contra o reajuste da passagem do transporte público coletivo, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,10, teve não só resultados positivos: ela continua firme e forte.

Continua porque o prefeito Elmano Ferrer (PTB), apesar de ter revogado o decreto que garantia o amento, pode retomar daqui a um mês, após uma auditoria a ser feita na planilha de custos alegada pelo Sindicato dos Transportes Urbanos (SETUT). Este, aliás, tem se considerado injustiçado e quer poque quer o aumento. Para o SETUT quem deveria pagar mais caro seria a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), que não retira impostos.

Brigas a parte, uma polêmica que se arrasta há anos pode se dar por encerrada: A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (OAB-PI), está estudando a possibilidade de entrar com uma Ação na Justiça que tornaria inconstitucional uma Lei Municipal que garante ao SETUT a contratação de empresas de linhas de ônibus sem licitação. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI Sigifroi Moreno, em entrevista ao 180graus por telefone.

"Eu solicitei um estudo junto à Comissão de Estudos Constitucionais um plano para saber se existe essa viabilidade para uma ação. Existe uma lei municipal que concede esse serviço sem licitação em Teresina. Essa comissão agora vai avaliar se podemos tomar providências e tornar inconstuticional", afirmou Sigifroi. Segundo ele, há um prazo para esse estudo ser concluído e tão logo isso aconteça a OAB-PI estará tomando as providências, "seja no TJ ou no STJ".

#CONTRAOAUMENTO DEU CERTO
Desde a sexta-feira passada os estudantes e parte da sociedade teresinense comemoram o que chamam de #Vitóriadopovo após criarem nas redes sociais (e depois nas ruas) o #Contraoaumento. O reajuste foi anunciado pela Prefeitura Municipal de Teresina numa sexta-feira e a 0h de sábado amanheceu com novo preço. A partir daí estudantes e outros usuários de ônibus se mobilizaram e criaram, desde a segunda-feira passada, movimentos pelas ruas que chegou a momentos de tensão e radicalismos, como depredação de ônibus e veículos queimados. Foram cinco dias de protestos, com congestionamentos e caos por toda Teresina.