Durante a reunião, realizada no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva, o promotor Francisco de Jesus Lima informou que 33% dos processos criminais de Teresina estão relacionados à Lei Maria da Penha.

“Mais de cinco mil processos desta natureza estão tramitando na capital piauiense. Tal fato revela a necessidade urgente de transformar a promotoria responsável por realizar estes atendimentos em um núcleo especializado vinculado ao Ministério Público”, defende Francisco de Jesus Lima.

Para a vereadora Rosário Bezerra (PT), os números podem ser ainda maiores. Ela cobra ação do poder público para punir os agressores, mas considera fundamental a realização de campanhas educativas e preventivas.

“Muitas mulheres não estão enquadradas nestas estatísticas, seja por falta de conhecimento de toda rede que a protege ou pela opção em não denunciar as agressões. Porém, ações preventivas e educacionais precisam ser reforçadas para evitar que a cada dia mais mulheres sofram atentados que culminam até mesmo em mortes”, pontua Rosário Bezerra.

A procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva, afirmou que vai apresentar a proposta de implantação do Núcleo Maria da Penha ao colegiado de procuradores do Piauí. Pois, só eles podem deliberar a decisão.

Estruturação custará R$ 310 mil
Segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, será encaminhado, ainda esta semana, ao Ministério da Justiça um documento solicitando a assinatura de um convênio que promoverá a estruturação da Promotoria de Combate à Violência contra a Mulher (órgão que poderá ser transformado em núcleo).

“O orçamento aponta que para suprir as necessidades imediatas de otimização dos serviços prestados pela promotoria seja necessária a quantia de R$ 310 mil, destinada a contratação de pessoal e compra de equipamentos”, finaliza o promotor.

Fonte: Portalaz