Publicada Quarta-Feira, 28/02/2024
FERIADOSTrabalho aos domingos e feriados: governo Lula adia decisão de novo
As novas restrições, que entrariam em vigor em 1º de março de 2024, foram novamente adiadas.
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (27/2) que a portaria que trata sobre trabalho do comércio aos feriados será prorrogada por mais 90 dias. As novas restrições, que entrariam em vigor em 1º de março de 2024, foram novamente adiadas.
Agora, a Mesa Nacional de Negociação tripartite — que reúne governo, empregadores e empregados — tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação legal vai ocorrer.
“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho, por meio de nota.
A pasta de Marinho informou que a decisão foi tomada durante reunião que contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.