Depois de muitas negociações, impasses, caminhadas
pelo centro comercial, uma greve, intervenção do Tribunal Regional do Trabalho,
a Convenção Coletiva de Trabalho 204/2015 foi fechada. Somente após todos estes
acontecimentos, é que o setor patronal assinou a convenção.
A
Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 já se encontra no site do Sindicato
dos Comerciários, com todos os detalhes.
Ticket alimentação
Após mais
de 20 anos de luta, a categoria comerciária de Teresina conquista o ticket
alimentação. O ticket é uma antiga reivindicação do Sindicato dos
Comerciários de Teresina, que os patrões sempre negaram, mas que agora não pode
ser tirado da Convenção Coletiva de Trabalho.
Além da conquista do ticket alimentação, os
trabalhadores negociaram piso salarial de R$ 820,00; 8% para quem ganha acima
do piso; R$ 38,00 por domingo trabalhado; hora extra no valor de 80% da hora
normal; a garantia da antecipação salarial em janeiro e renovação de todas as
cláusulas da convenção anterior.
A conquista do ticket alimentação não veio de graça
ou foi presente dos empresários do setor. A vitória só veio depois de 24 dias
de mobilizações, passeatas, negociações e a paralisação dos trabalhadores das
lojas do centro comercial.
A partir de agora, todas as empresas são obrigadas
a fornecer o ticket alimentação no valor de R$ 6,00 por dia aos funcionários
com jornada acima de seis horas. As empresas que já fornecem auxilio
alimentação superior a R$ 6,00 não podem reduzir o valor.
“As empresas que tiverem o interesse podem reduzir
o horário do almoço para uma hora, o que obrigatoriamente devem prorrogar em
uma hora a entrada do trabalhador ou antecipar sua saída em uma hora” afirmou o
secretário geral do Sindicato dos Comerciários, Valdivino Nonato de Sousa.
Segundo Valdivino Nonato, a compensação de horas
não pode ultrapassar as 18 horas mensais, devendo a empresa repassar ao
Sindicato dos Comerciários todas as informações dessa modalidade, sob pena de
descumprimento da Convenção e aplicação de multa em benefício do trabalhador.