Em Teresina, atualmente existem 4.806 processos tramitando nas seis Varas da Família existentes e a expectativa é que sejam conciliados cerca de 650 casos destas Varas e mais 1.350 dos Juizados especiais, que estão há pelo menos quatro anos sem resolução.

De acordo com o presidente do TJ, Raimundo Eufrásio, o objetivo é agilizar a demanda judicial. “A mediação foi realizada para, efetivamente, minimizar a demanda de processos na Justiça. É um método simples, que necessita de uma pessoa treinada, um conciliador, que deve administrar diversos conflitos de pequenas causas que atualmente enfrentam um processo comum”, declarou.

Eufrásio acrescenta que uma novidade é que os processos a serem negociados estão disponíveis online, o que diminui o volume físico destes documentos, agilizando os trabalhos nos locais onde estão sendo feitas as conciliações. As Varas de Família funcionam no auditório do Tribunal de Justiça.

Além dos casos de pensão alimentícia e divórcio, os Juizados Especiais também estarão conciliando brigas de vizinhos, administração de guarda compartilhada, trato com idoso, autorização de ocupação de área, dentre outros. A defensora pública Patrícia Monte, afirma que 70% dos casos são resolvidos na conciliação. "É muito importante esta semana porque conseguimos agilizar litígios que não necessariamente precisariam estar na Justiça", afirma.

“São processos que abarrotam nossa Justiça e que poderiam ser de simples resolução. Reduzir este número é uma de minhas metas. A conciliação está satisfatória. Começamos em um dia este mutirão e hoje ampliamos para uma semana, com possibilidade de expandir para duas ou três até resolvermos estes conflitos”, finalizou o presidente do TJ.

Fonte: Cidadeverde