O encontro reunirá o Ministro de Estado da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, os parlamentares Janete Pietá (deputada federal - PT) e Vicente Paulo da Silva (deputado federal – PT), além de secretários cutistas estaduais de combate ao racismo para analisar o momento atual, as políticas públicas e estabelecer ações com o objetivo de ampliar a luta pela promoção da igualdade racial.

Apesar do Brasil ser majoritariamente negro – segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 49,7% da população brasileira declara ser da raça negra – e  mesmo com os avanços obtidos nos últimos anos por meio de ações afirmativas como o ProUNi (Programa Universidade para Todos) e às políticas de cotas nas universidades, as desigualdades ainda persistem.

De acordo com pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da Fundação Seade, os negros recebem 50% a menos que os não-negros na região metropolitana de São Paulo. As taxas de desemprego são maiores para negros em comparação às pessoas de outras raças (17,6% contra 13,3%) e nas empresas brasileiras, pouco mais de 3% dos cargos de chefia são ocupados por negros, segundo o Ibope e o Instituto Ethos.

A Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Nogueira, define que o encontro tem como prioridade estabelecer um plano de luta unificado para que os trabalhadores exijam a efetiva implementação da lei 10.629, que torna obrigatório o ensino da História da África e da cultura afro-brasileira no ensino fundamental das escolas públicas e privadas, e para que os sindicatos incluam em seus acordos e convenções coletivas cláusulas que combatam a discriminação no ambiente de trabalho. “Queremos conscientizar nossos companheiros e companheiras, a partir das CUTs estaduais e dos sindicatos cutistas, sobre a importância de exigir que as escolas retratem nossas origens de forma correta, sem deturpação, e de apontar nas campanhas salariais o debate sobre o fim do preconceito racial no processo seletivo e de promoção nas empresas.”

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado também fará parte dos debates. “O Estatuto da Igualdade Racial não dará conta de reparar toda a dívida que o Brasil tem com a população negra, mas é uma arma fundamental para enfrentar a fatia racista e conservadora do Brasil, minoritária, mas poderosa. Caso não nos mobilizemos, esse documento corre o risco de perder a força”, defende Maria Júlia.

Programação

Dia 25 de Fevereiro de 2010
09h00min – Mesa de Abertura

Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT
Maria Julia Reis Nogueira – Secretária Nacional de Combate ao Racismo

09h45min – Apresentação dos Convidados

10h30min - Painel: Promoção da Igualdade Racial no Brasil – Avanços e Desafios no combate ao racismo

Ministro de Estado da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos
Deputada Federal, Janete Pietá
Deputado Federal, Vicente Paulo da Silva
Coordenação: Maria Julia Reis Nogueira

13h00min – Intervalo para Almoço

14h30min – Apresentação da Sistematização do Debate sobre “Promoção da Igualdade Racial no Brasil – Avanços e Desafios

14h45min - Painel: Estratégia da CUT no Combate ao Racismo e na promoção da Igualdade Racial: Avanços,desafios e limites

Isabel  da Silva e Marcos Benedito
Coordenação: Maria Júlia dos Reis Nogueira

16h45min – Intervalo

17h05min – Perfil dos/as Secretários/as e da situação das Secretarias Estaduais de Combate ao Racismo

Archimedes
Abertura para alguns comentários e complementos

17h35min - Trabalho em Grupos: Questão: Frente ao contexto atual das políticas e estratégias de combate ao racismo e promoção da igualdade racial e, considerando a situação das Secretarias Estaduais, quais devem ser as prioridades do Plano de Ação da SNCR ?

19h00min – Encerramento dos trabalhos e Jantar

Dia 26 de Fevereiro de 2010
08h30min - Apresentação dos Trabalhos em Grupo e definição das prioridades da SNCR

Coordenação: Maria Julia Reis Nogueira e Assessoria

10h30min - Desenho do Plano de Ação da SNCR

Dividir presentes em grupos por prioridade que terão a tarefa de trabalhar

12h30min – Intervalo para Almoço

14h00min -  Apresentação dos Grupos / esclarecimentos / definições sobre as ações Propostas e encaminhamentos

16h00min – Avaliação

17h00min – Encerramento

Fonte: CUT Nacional/Luiz Carvalho