É primeira despesa cortada em empresas em crise. De acordo com especialistas, a dívida ocorre, pois as empresas elegem o FGTS como uma das primeiras dívidas a não serem pagas assim que começam a ter dificuldades financeiras.
Dessa forma, a dívida com o fundo gestor dos recursos vem aumentando. Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em relação ao mês imediatamente anterior. Só os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilhões em passivos.
Maioria das empresas tenta se recuperar ou já faliu.
Além de a bola de neve aumentar, há a possibilidade de o fundo não conseguir receber o montante total devido, pois a maioria das maiores empresas devedoras está em processo de recuperação judicial ou a empresa já faliu.
Muitas massas falidas nem chegam a ter ativos que justifiquem isso [a tentativa de reaver o dinheiro]. A possibilidade é mínima. A União recebe a preferência em terceiro lugar, precedida pelos créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos por trabalhador e os créditos titulares de garantia real (hipoteca etc). Aí, sim, vem a União", diz Adriana Pugliesi.
A massa falida de algumas empresas famosas está na lista. É o caso da Varig, com uma dívida de R$ 820 milhões, e da Vasp, com R$ 160 milhões em débito -ambas as aéreas lideram a lista de devedores.
O setor de educação também se destaca. Dentre as 15 maiores companhias em débito com o fundo, cinco são educacionais. A Associação Sociedade Brasileira de Instrução, dona da Universidade Cândido Mendes (terceiro lugar no geral -R$ 132 milhões), e a Gama Filho (quarto lugar -R$ 130 milhões) são as que acumulam as maiores dívidas no setor.
Na lista, também aparecem grandes empresas multinacionais, como a Vale (sexto lugar, com R$ 105 milhões) ou prestadoras de serviço como a Eletropaulo (oitavo lugar -R$ 91 milhões).
Confira a lista das 15 maiores devedoras.
Estas são as 15 maiores devedoras do FGTS, segundo a PGFN: S.A.
Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida) – R$ 820 milhões
Viação Aérea São Paulo S.A - Vasp (massa falida) – R$ 160 milhões
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes) – R$ 132 milhões
Sociedade Universitária Gama Filho – R$ 130 milhões
TV Manchete LTDA – R$ 107 milhões
Vale S.A – R$ 105 milhões
Laginha Agro Industrial S.A – R$ 103 milhões
Eletropaulo S.A – R$ 91 milhões
Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) – R$ 89 milhões
Smar Equipamentos Industriais Ltda. (massa falida) – R$ 80 milhões
Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – R$ 79 milhões
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A (em recuperação judicial) – R$ 75 milhões
Teka Tecelagem (em recuperação judicial) – R$ 74 milhões
Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – R$ 65 milhões
Usina Pumaty S.A (em recuperação judicial) – R$ 62 milhões.
O que o trabalhador pode fazer.
Com tantos problemas, o trabalhador deve ficar atento e verificar rotineiramente se os depósitos estão sendo realizados pelo empregador. Caso o trabalhador identifique um problema, deve informar a empresa e exigir o depósito. Se ele deseja entrar com uma ação trabalhista, deve guardar todos os demonstrativos de pagamento.
Ele pode também recorrer ao sindicato da categoria, fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ainda procurar um advogado para requerer o direito judicialmente em até dois anos.
FGTS é benefício para trabalhador e financia obras públicas.
O FGTS, que pode ser sacado na aquisição da casa própria, aposentadoria ou ainda em situações de dificuldades, como demissão sem justa causa ou de doença grave, é referente a 8% do salário registrado via CLT.
Apesar de o trabalhador não receber quando bem entender, o dinheiro depositado não fica parado. Ele é destinado pela Caixa a financiar projetos públicos como obras de infraestrutura, habitação e saneamento.
Fonte: Jusbrasil